Processo 477949/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/09/2010 10:55
Autuado em 10/09/2010 10:55
Oficio de encaminhamento 179/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3069/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3069/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2012 Acórdão   3069/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado TEREZA MISSIO SOTEL

Juntadas
DataDescrição
28/05/2012 14:38 AR de devolução dos autos fisicos
10/08/2011 09:04 do Protocolo nº 46342-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 521/11-ODL-DIJUR
03/08/2011 12:46 do Protocolo nº 46342-9/11, referente a Documentação Complementar
06/05/2011 13:06 Juntada de AR ofício 521/11-ODL-DIJUR
14/03/2011 08:32 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778603087BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 769/2013
05/10/2012 502 Acórdão nº 3069/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1734/2012
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 1848/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2013 14:49 DP  
23/05/2013 19:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 769/2013 -
23/05/2013 16:21 DEX Informação nº 1791/2013 -
24/10/2012 11:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2204/2013 -
28/09/2012 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1619/2012 -
28/09/2012 14:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1723/2012 -
21/08/2012 10:04 GCDA  
17/08/2012 11:43 SMPjTC Parecer nº 13041/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
22/06/2012 15:14 DIJUR Parecer nº 12137/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
21/06/2012 12:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1734/2012 -
16/12/2010 16:35 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 400/2011 -
16/12/2010 16:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 521/2011 -
15/12/2010 10:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1848/2010 -
18/10/2010 18:24 DIJUR Parecer nº 13031/2010 -
10/09/2010 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14233/2010 -

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